Por se tratar do contrato por depósito tÃpico, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou cabÃvel ação de depósito movida pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de modo a recuperar Muito mais do 1,oito mil toneladas do arroz, adquiridos em ..
Frisando em diversos pontos da decisão de que o qual se discute no processo nãeste é a denominada "cura gay" e sim a possibilidade do os profissionais atenderem transtornos psÃquicos e comportamentais associados à orientaçãeste sexual egodistônica, este magistrado determinou que o CFP se abstenha de interpretar a resoluçãeste do modo a impedir ESTES psicólogos de praticarem estes atendimentos. (Clique cá)
A Justiça do Manejorefregatráfego tem responsabilizado ESTES chamados sócios ocultos  de que não aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros  para quitar dÃvidas trabalhistas, caso nãeste exista outra ESTILO por honrar pagamentos. Esses..
De modo a o colegiado que julgou este caso, a decisãeste atacada não exige a autorização do sindicato, porém não exclui a responsabilidade social da empresa, usando pré especialmentevia negociaçãeste sindical e comunicação antecipada em prazo razoável. (Clique cá)
Este presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas do parcelamento por dÃvidas de que dão descontos de até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da União a conversãeste em lei da medida ..
"A fila precisa atravessar. Refiro-me à fila do processos de que aguardam designaçãeste do POR DIA de modo a julgamento. E espero vivenciar ainda pelo Supremo uma época em qual nãeste julguemos, se tanto, unicamente um processo por sessão", disse Marco Auré especialmentelio ao anunciar de que utilizaria este poder de sÃntese no seu voto.
Uma empresa por engenharia conseguiu anular um auto por infração clique no site por descumprimento da cota por deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do Produção (TRT) do São Paulo, que confirmou sentença a favor da companhia. ESTES desembargadores da 18a..
A 11ª Câmara CÃvel do Tribunal por Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa qual fornece a cerveja Deuce ao pagamento por danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida de tua propriedade ..
Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) definiu-se tais como tarifas do uso Destes sistemas de transmissão e distribuição por energia elfoitrica (TUST/TUSD) compõem uma base de cálculo do ICMS. Este tema é julgado saiba como recurso repetitivo pop para este site por solicitaçãeste da Procur..
O Estado não É possibilitado a prender um cidadão só porque ele deve impostos. Para o Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel de débitos tributários é uma ferramenta desproporcional por aumento por arrecadação e contraria tratados internacionai..
De modo a evitar prejuÃzos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara CÃvel do Tribunal por Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar você pode verificar aqui qual proÃbe a grife Reserva do vender camisetas com frases de que reproduzem trechos DE músicas do artista. ..
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou ontem a análise de recurso repetitivo de que discute a aplicação de expurgos inflacionários do planos econômicos em depósitos judiciais. Este julgamento, porfoim, foi novamente interrompido p..
Após um ano e meio, a empresa de energia Eneva saiu da recuperação judicial, após cumprir as metas por 2 anos do seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissãeste do Valores Mobiliários (CVM). ..
Este entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) Acerca a execuçãeste por pena após condenação em segunda instância, confirmado pelo caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode trazer consequências para a área tributária. Especialistas estudam..