, cujas duas faces têm o nome de página´, então está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, usando números diferentes?"
Aline Anhezini do Souza é a nova associada do escritório LTSA Advogados. Ela atuará no Núcleo de Mediaçãeste e Negociaçãeste, utilizando prevençãeste e resolução de conflitos utilizando foco em mediaçãeste empresarial.
Este TST condenou uma empresa do MG ao pagamento do periculosidade por inflamáveis de modo a motorista qual conduzia caminhão utilizando tanque Em excesso de combustÃvel. Levando em consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique aqui)
A propósito, Migalhas soube os dias de que o tema está mal apresentado à comunidade jurÃdica. De modo qual nos próximos dias traremos uma matfoiria especial acerca da questãeste. (Clique aqui)
Em 1966, este então presidente Castelo Natural sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal no Brasil e instituÃa também os extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei qual eles, os servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto Destes mortais, têm folga a partir de a quarta-feira, hoje. Este Judiciário nos Estados, seguindo esse pfoissimo exemplo, em global igualmente enforcam a quinta-feira de que antecede a sexta-feira Santa.
PGR quer por volta este poder de conduzir coercitivamente as vizinhos. Raquel Dogde pediu de que o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste de que proibiu estratagema.
Desembargador Gentil Pio por Oliveira, do TRT da 18ª regiãeste, reconhece incapacidade financeira por empresa e portanto concede justiça gratuita em proceder rescisória. (Clique cá)
"A hipótese do justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito qual esteja ao tfoirmino do mandato vigente, este de que não se verifica em relaçãeste a vereadores de que se desfiliarem para concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.
As agências de viagem on-line Booking.com, Decolar.utilizando e Expedia firmaram ontem acordos utilizando este Cade em que renunciam à atual polÃtica do cláusula de paridade de preçESTES e condições impostas a hoté especialmenteis qual ofertam acomodações em AS SUAS plataformas.
Há 196 anos, pelo dia 9 por janeiro por 1822, por meio do termo por vereação, reuniram-se pelo Paço Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua permanência pelo PaÃs do futebol. Obteve-se uma resposta positiva do prÃncipe, de que ficou conhecida saiba como "POR DIA do Fico". "Tais como é de modo a este bem por todos, e felicidade geral da Naçãeste, estou pronto: diga ao povo qual fico.
O ministro Og Fernandes, do STJ, deu notÃcia auspiciosa ontem aos twitteiros de que o acompanham: Ainda mais por 70% Destes processos foram julgados em menos por um ano; "1 esforço imenso que envolve gestão e recursos humanos."
OLX deverá indenizar em Ainda mais de R$ 80 mil um consumidor qual nãeste recebeu carro comprado pelo site. A decisãeste é do juiz do Direito Eduardo Walmory Sanches, da 1ª vara CÃvel de Anápolis/GO, este qual entendeu que a fraude ao consumidor somente foi possÃvel em razão da permissãeste do site de modo a vá para o site introduzir o anúncio, nenhumas qualquer tipo de checagem de autenticidade da venda da mercadoria. (Clique cá)
STF homologa acordo entre bancos e poupadores A cerca de correções da poupança durante ESTES planos leia a informação completa aqui econômicos. Decisão foi unânime. (Clique aqui)
Marcou-se sessão extraordinária para este primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º por fevereiro. Na pauta, está a retomada por julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para editar resoluçãeste qual proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros.