A PUC-SP está utilizando inscrições abertas para a especialização em "Direito Imobiliário". O estudo estruturado e integrado em suas perspectivas material e processual relativas à locação do imóveis urbanos, até mesmo referentes às locações residencial, de modo a temporada e nãeste residenciais. Inscreva-se. (Clique aqui)
O colegiado reconheceu qual a instituiçãeste financeira conseguiu provar a regularidade das contratações. A advogada Sthefany Zumpichiatti Guimaraes Destes Anjos, do escritório CMartins Advogados, atuou em benefÃcio da instituição financeira. (Clique aqui)
De modo a aproveitar os jogos da Copa do Mundo, ESTES sócios do Emprego Siqueira Castro Advogados prepararam 1 compilado de dicas de modo a ESTES consumidores não caÃrem em armadilhas nas compras durante ESTES jogos. (Clique aqui)
Para este relator, como há decisãeste utilizando trânsito em julgado quanto ao direito de recorrer em liberdade, não há relação usando este caso a ser julgado pelo plenário relativo à execução provisória da pena. Nesse processo, acompanharam o relator ESTES ministros Toffoli e Gilmar Mendes. O ministro Fachin ficou vencido.
Este subprocurador-Global Edson Oliveira de Almeida estava pouco à vontade em deter de que promover a denúncia do parquet pelo caso Jucá. Pasmem os leitores, ele afirmou qual "nãeste tem muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e que prefere lançar parecer em habeas corpus qual Discutir nestes quadros.
De modo a a ministra, o juiz "nada mais fez do que lançar à respectiva decisãeste a devida fundamentação, não invalidando o mfoirito da proceder penal". (Clique cá)
, cujas duas faces têm este nome por página´, então está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, usando números diferentes?"
Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após criar a assinatura do uma revista e nãeste receber nenhum exemplar em sua lar. Nesse caso determinou o juiz do Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara CÃvel de Fazenda Rio Grande/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação por serviço.
Este Núcleo do Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, DE 8h30 às 12h, o colóquio "Economia digital e tributação: horizontes de modo a este Brasil", de modo a debater problemas e soluções institucionais para as novas fonte importante práticas, tecnologias e modalidades operacionais no usandoé especialmentercio, na indústria e na prestaçãeste por serviços de que surgem utilizando a revolução digital.
O ministro Og Fernandes, do STJ, deu notÃcia auspiciosa ontem aos twitteiros qual o acompanham: Ainda mais por 70% Destes processos foram julgados em menos por um ano; "1 esforçeste imenso de que envolve gestãeste e recursos humanos."
Casais de Pequim de que requererem licença do casamento não podem aparecer por bermudas, camisetas ou traje casual, sob o perigo por terem este pedido negado. (MI – clique aqui)
"ESTES direitos nãeste têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaçESTES profissionais do ótima publicação para ler Direito.
Prescriçãeste trabalhista prevista na Constituição incide A respeito de contrato de fixa jazepararpermanecequedagio. Foi este que decidiu a 1ª turma do TST. (Clique cá)
Este advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre Derivado do liminar do ministro Fux que, em novembro do ano passado, determinou que salários atrasados de servidores públicos fossem pagos por meio por precatórios. (Clique aqui)