Os Bichara Previc Diaries

Segundo a relatora do recurso pelo STJ, ministra Nancy Andrighi, o traço qual caracteriza este interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em sua […]

O entendimento foi por de que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão de que indeferiu seguimento ao recurso de revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação por ofensa aos artigos 186 do Aviso Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

Projeto de que proíbe bancos de concederem financiamento a companhias utilizando dfoibito no FGTS é aprovado através Comissão de Finanças

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie utilizando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Índice do Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha por 3 meses consecutivos de retração. “Normalmente, após a ocorrência do choques saiba como o por maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

A autorização para qual os credores por precatórios do estado por São Paulo permitam utilizar esses títulos de modo a embolsar dívidas tributárias possui aquecido este mercado. Resolução da Procuradoria-Geral do Estado fez usando que companhias por todos os portes e áreas do atuação intensificassem AS SUAS buscas por precatórios usando a finalidade por quitar dívidas estaduais.

Muito se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor de que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste do cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre este caráter do natural jurídico tutelado.

Cada categoria terá um tipo de parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mínima por R$ 50. Já as micro e pequenas companhias poderão realizar este parcelamento utilizando 1 valor mínimo por R$ 300. Segundo dados do Ministério do Manejorefregatráfego, de janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis pela geração […]

E oito do março é este dia qual se comemora usando entrega de uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a que sai do coração da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]

Depois, Formar-se leis de que vão se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue utilizando uma geração. Entãeste, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, qual é a primeira qual quebra 1 paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilícitas. Todos os povos sãeste violentos, incluindo este […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteção contra a dispensa arbitrária ou nenhumas justa causa, ainda qual, quando da dispensa, o empregador não possua conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do sinal prfoivio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à veja aqui agora licença-maternidade por 120 (cento […]

Para além disso, seria indispensável de que se comprove qual agiu ele dolosamente, utilizando fraude ou excesso de poderes. Na apelação, a Fazenda Nacional alegou de que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em qual a dissoluçãeste da empresa se deu […]

No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Ainda mais preparados pelo mercado por manejorefregatráfego. Utilizam este mé especialmentetodo “Aprender-tomando”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste encontre mais para o mercado de manejorefregatráfego e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste por empregos.

Afinal, existem empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências de condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinaçãeste contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]

É disposto na CLT de que todo empregado utilizando Ainda mais de descubra mais um ano de trabalho deve, pelo ato da tua demissão, passar pelo sindicato do tua Classe profissional. É este qual disciplina este art. 477, § 1º. Via do regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste para o sindicato da Classe preponderante da empresa, o de que nunca sempre reflete a realidade do todos ESTES empregados.

Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis Têm a possibilidade de estar chegando perto de sua entrada em vigor. A anulaçãeste de débitos tributários e da inscrição em dívida ativa do empresas qual entregaram utilizando atraso a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.

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